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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:50
Banco faz cobrança indevida e deve indenizar
O cliente deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido cobrado indevidamente pela instituição financeira
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:20
Supermercado paga indenização por abordagem indevida
Carrefour pagará indenização de R$ 10.200,00 por abordagem de cliente após disparo de alarme antifurto
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 15:21
Empresa é condenada por publicação indevida
Por publicar em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa, a empresa foi condenada a pagar indenização
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:32
Processo Penal. Conflito de Competência. Emissão Fraudulenta de Guias de Internação
Cobrança indevida das pacientes de procedimentos cobertos pelo SUS.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:05
Banco faz cobrança indevida e deve indenizar
Ação de obrigaçãom de fazer c/c repetição de indébito, tutela antecipada e pedido de dano moral
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 18:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 10:00
Inscrição indevida. Cadastro de proteção ao crédito.
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 18:01
Transportadora Tinguá é condenada por acusação indevida
Um deficiente físico receberá R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, porque foi retirado do interior de um coletivo da Transportadora Tinguá sob a acusação de usar passe livre falso.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 15:30
Empresa deverá pagar indenização por cobrança indevida
A transportadora busca apenas reformar o valor do quantum indenizatório, argumentando que o montante estipulado na sentença não condiz com o dano sofrido e não atende à natureza punitiva e compensatória da condenação
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Inclusão indevida gera indenização à cliente
Tribunal reduziu indenização por danos morais de R$ 25 mil para R$ 15 mil que deverá ser pago à cliente que teve seu nome registrado indevidamente nos órgãos de proteção de crédito
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:00
Empresa é condenada por publicação indevida
Republicações não foram autorizadas e constava no anúncio da empresa, telefone e endereço privado de sócios que por motivos de segurança vieram a mudar de local
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 18:06
Supermercado indeniza cliente por abordagem indevida
Segundo o autor da ação, a abordagem ocorreu de forma violenta e que foi confundido com um criminoso, sendo, posteriormente, informado que se tratava de um engano.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 18:11
Empresa deverá indenizar consumidora por habilitação indevida
Por causa do fato, o nome da mulher foi enviado ao cadastro de inadimplentes por falta de pagamento.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 20:41
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 16:20
Cliente deve ser indenizado por acusação indevida
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que foi revistado por funcionários após ser indevidamente acusado de furto
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:05
Conflito de Competência. Emissão fraudulenta de guias de internação
Cobrança indevida das pacientes de procedimentos cobertos pelo SUS.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Indenização por dano moral. Inscrição indevida de nome nos bancos negativos de dados.
Comprovada a responsabilidade do agente, o nexo entre sua conduta e o dano ocorrido em razão da